16/2/2024

Licenciamento Ambiental Online LAO em Campinas

Descubra como o Licenciamento Ambiental Online em Campinas agiliza o processo para empresas, sua importância, etapas, documentos necessários e as consequências de não obtê-lo
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O LAO é um sistema informatizado que permite a realização, pela internet, dos atos necessários para solicitaçãoe acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos de baixo impacto local.

O sistema tem por objetivo facilitar a vida do usuário e imprimir maior agilidade aos trabalhos internos da secretária do município.

Desenvolvido pela Informática de Municípios Associados (IMA), o LAO oferece uma triagem inicial que permite ao usuário saber se o licenciamento requerido é de competência do município ou não. Em caso negativo, o pedido de licenciamento ambiental deverá ser realizado perante a CETESB, órgão estadual de São Paulo.

O serviço permite à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável operar com celeridade e análise sintética para o licenciamento de obras, atividades e empreendimentos de impacto ambiental local. Também possibilita a emissão de exame técnico municipal para instruir o licenciamento ambiental de impacto regional ou federal.

Está disponível também o serviçode emissão de requerimentos, pagamentos de taxa de análises por meio de boleto bancário eletrônico e acompanhamento online das solicitações

Tipos de Empresas que Precisam do Licenciamento Ambiental

Empresas dos mais diversos setores, como indústrias, comércio e serviços, que realizam atividades que possam gerar impactos ambientais, são obrigadas a obter o Licenciamento Ambiental. Isso inclui desde empresas de produção industrial até estabelecimentos comerciais.

Etapas para emitir as Licenças Ambientais

Cadastro e Requerimento: A empresa deve se cadastrar no sistema de Licenciamento Ambiental Online e fazer o requerimento da licença específica para sua atividade.

Análise e Avaliação: Órgãos ambientais avaliarão a documentação apresentada e realizarão análises técnicas para verificar se a empresa atende aos requisitos.

Vistoria (se necessária): Em alguns casos, uma vistoria técnica pode ser solicitada para verificar as condições reais da empresa.

Emissão da Licença: Após a aprovação, a licença é emitida, permitindo que a empresa inicie ou continue suas atividades.

Documentos Necessários para o Licenciamento

Os documentos variam de acordo com a natureza da atividade, mas geralmente incluem:

 

1.       Documentosde registros da empresa – CNPJ, Contrato Social, entre outros

2.       Certidãode Uso e Ocupação do Solo

3.       Croquide Localização

4.       Fluxogramado processo produtivo

5.       Layoutdos equipamentos

6.       PlantaAprovada do Imóvel

Consequências da Falta de Licenciamento

Empresas que não obtêm o Licenciamento Ambiental estão sujeitas a penalidades legais, como multas e interdições, além de prejudicarem sua reputação e relacionamento com os clientes e a comunidade.

Conclusão

O Licenciamento Ambiental Online é uma ferramenta para empresas que desejam operar de forma responsável e em conformidade com as regulamentações ambientais. Garantir a obtenção desse licenciamento é uma demonstração de comprometimento com a preservação do meio ambiente e do bem-estar da sociedade.

 

Quer saber mais sobre como emitir o Licenciamento Ambiental em Campinas? Entre em contato conosco e saiba como facilitar esse processo para o seu negócio!

Autor(a)
Tezocam

Somos especializados no registro, regularização e licenciamento de empresas. Atuamos desde a estratégia, elaboração dos documentos e registros de empresas

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